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Aprovada isenção de IVA nas terapêuticas não convencionais

  A Assembleia da República aprovou hoje iniciativas do BE e do CDS-PP para isentar de IVA as prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais. A iniciativa do BE foi aprovada com a abstenção do PS e PCP e os votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares, enquanto o projeto do CDS-PP foi aprovado…

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DESEMPREGADOS | Apresentação Quinzenal

Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto veio eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

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ESTÁGIOS PROFISSIONAIS | Novas Regras

Os estágios profissionais, apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estão prestes a sofrer algumas alterações, destacando-se a redução dos atuais nove meses para os 6 meses de duração. Também o método de candidatura sofrerá alterações. A mesma passará a ser feita por fases, será dada prioridade aos jovens e serão avaliados critérios como os níveis de empregabilidade….

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Orçamento do Estado de 2016 | Faça as suas contas

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 já foi apresentada aos portugueses. Fique a conhecer 12 medidas que vão mexer com a sua carteira. O documento foi entregue no Parlamento e apresentado aos portugueses. Segue-se o debate na especialidade, que decorrerá entre 24 de fevereiro e 4 de março, e a votação final global está marcada para o dia…

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IMI | Ultima prestação

Até ao final do mês de Novembro deverá ser paga a última prestação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis situados em Portugal. Este imposto entrou em vigor em 2003, substituindo a antiga Contribuição Autárquica, e representa uma receita para os respetivos municípios. De salientar que o IMI é pago…

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